Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e seleção de propostas/planos de trabalho das Organizações da Sociedade Civil - OSC, 's, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos Direitos Da Criança E Do Adolescente No Município De Fortuna De Minas /MG. RESOLUÇÃO Nº 005/2026
Dispõe sobre a retificação da composição do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas pra o mandato 2025-2027 e dá outras providências. RESOLUÇÃO CMS 001/2026
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026. RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Dispõe sobre a Homologação em definitivo do Resultado das inscrições do Processo de Escolha Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o Deferimento das Inscrições de candidatos no âmbito do no âmbito do Processo de Escolha Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas /MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2028. 02/02/2026 - RESOLUÇÃO 001/2026
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Fortuna de Minas/MG, quadriênio 2026-2029. RESOLUÇÃO Nº 006/2025
Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Execução do objeto e financeira das parcerias firmadas entre o Município de Fortuna De Minas E OSC'S-Organizações da Sociedade Civil, com recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - Fia De Fortuna De Minas /MG. RESOLUÇÃO Nº02 DE...
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE. RESOLUÇÃO Nº001/2025
