INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2024
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2021.
30dez
30out
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
08maio
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPIADO
O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS-MG pessoa jurídica de direito público interno(....)
02abr
TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
22jan
RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior.
22jan
RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024.
04jan
EDITAL Nº02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de 2023 e retifica o edital nº 02/2023,(...)
04jan
RESOLUÇÃO Nº01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
22nov
RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023.
25out
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre para critérios e procedimentos para a inscrição dos programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes dos órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, bem como, estabelece critérios e procedimentos para registro das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortuna de Minas - CMDCA.