RESOLUÇÃO CMDCA Nº004, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
30out
19jun
RESOLUÇÃO CMDCA Nº005, DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG. RESOLUÇÃO Nº05 DE...
10jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
04jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
03jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. RESOLUÇÃO Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
22nov
RESOLUÇÃO CMAS Nº001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023. RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
25out
RESOLUÇÃO CMDCA Nº015, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre para critérios e procedimentos para a inscrição dos programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes dos órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, bem como, estabelece critérios e procedimentos para registro das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
25out
RESOLUÇÃO CMDCA Nº014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a capacitação a ser ofertada aos novos conselheiros tutelares, titulares e suplentes do município de Fortuna de Minas/MG, eleitos em 01 de outubro de 2023. RESOLUÇÃO Nº 14/2023
06out
RESOLUÇÃO CMDCA Nº013, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a relação de Conselheiros eleitos no âmbito do Processo de Escolha em data unificada de Membros do Conselho Tutelar/2023, do Município de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO Nº 13 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
19set
RESOLUÇÃO CMDCA Nº011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para a ação junto as mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo de Escolha em Data Unificada de Membros do Conselho Tutelar/2023. RESOLUÇÃO N°11 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023