Arquivo de Legislações - Página 103 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

06out6 de outubro de 2021

PORTARIA Nº 061 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Nomeia Comissão Avaliadora para Processo Seletivo Simplificado nº007/2021 e dá outras providências. (mais…)

Processo Seletivo Simplificado0 Comments

06out6 de outubro de 2021

LEI Nº 1184 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Cria a Feira Livre Municipal denominada "Artes e sabores de Fortuns de Minas", disciplina o seu funcionamento e dá outras providências. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

06out6 de outubro de 2021

DECRETO Nº 849 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

05out5 de outubro de 2021

DECRETO Nº 847 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Altera os incisos III e IV do art. 1º do Decreto Municipal nº828 de 6 de julho de 2021. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

04out4 de outubro de 2021

DECRETO Nº 846 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Altera os incisos VI do § 1º e §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº 816 de 10 de maio de 2021. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

04out4 de outubro de 2021

DECRETO Nº 845 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

29set29 de setembro de 2021

DECRETO Nº 850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude de Fortuna de Minas - CONJUV (mais…)

CONJUV0 Comments

Saiba Mais...

28set28 de setembro de 2021

DECRETO Nº 848, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

REVOGA O DECRETO Nº 262, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DECRETO Nº 848/2021

Assistência Social, CMAS0 Comments

Saiba Mais...

16set16 de setembro de 2021

DECRETO Nº 844 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019. (mais…)

0 Comments

Saiba Mais...

16set16 de setembro de 2021

DECRETO Nº 843 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária . (mais…)

Administração0 Comments

Saiba Mais...