DECRETO Nº 959 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…)
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…)
Designa servidores para exercerem a função de fiscal durante a festividade “Fortuna Folia 2023”, nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2023. PORTARIA Nº 004/2023
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas. (mais…)
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais. (mais…)
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2023. (mais…)
Declara para fins de prova junto ao Ministério Educação e ao FNDE - SisCASCS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.... DECLARAÇÃO
Declaro para fins de prova junto ao SisCACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB...... TERMO DE POSSE
Declaro para fins de prova junto ao SisCACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB...... INDICAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2023, e institui o modelo de termo de Permissão de uso Remunerada de Barracas municipais. (mais…)
Nomeia suplentes para a comissão designada pela Portaria nº001, de 10 de janeiro de 2023, para a seleção de organizações da sociedade civil para execução de serviços públicos para desenvolvimento artístico e cultural em Fortuna de Minas para o ano de 2023. PORTARIA Nº003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023