DECRETO Nº 947 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Suspendes as atividades nas dependências das repartições publicas do Município de Fortuna de Minas no dia 30/12/2022 e dá outras providências. (mais…)
27dez
23dez
DECRETO Nº 946 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30 de novembro de 2021". (mais…)
20dez
DECRETO Nº 945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)
20dez
DECRETO Nº 944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)
19dez
DECRETO Nº 942 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…)
19dez
RESOLUÇÃO CMDCA Nº009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o resultado final do Processo de Escolha Suplementar de Membro de Conselho Tutelar, realizado em 2022, por meio da Resolução/Edital nº 02 de 30 de maio de 2022. RESOLUÇÃO Nº 09 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
19dez
RESOLUÇÃO CMDCA Nº010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. (mais…)
15dez
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC- ASSOSIAÇÃO ESPORTIVA FORTUNA TEAM
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC- ASSOSIAÇÃO ESPORTIVA FORTUNA TEAM. 2º TERMO ADITIVO
14dez
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 006/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. PORTARIA Nº 039/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022
14dez
LEI Nº 1218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022