DECRETO Nº 2019, DE 14 DE JULHO DE 2025
APLICA PENALIDADE Á EMPRESA MINAS CAPITAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2019/2025
14jul
02jul
DECRETO Nº 2018, DE 02 DE JULHO DE 2025
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde: "Cuidando bem das pessoas um compromisso com o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)". DECRETO Nº2.018 DE 02 DE JULHO DE 2025
23jun
DECRETO Nº 2017, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2017/2025
02jun
DECRETO Nº 2016, DE 02 DE JUNHO DE 2025
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA. DECRETO Nº2.016 DE 02 DE JUNHO DE 2025
23maio
DECRETO Nº 2015, DE 23 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025. DECRETO Nº 2015/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2025
12maio
DECRETO Nº 2014, DE 09 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025. DECRETO Nº 2014/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 003/2025.
29abr
DECRETO Nº 2013, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº2.013 DE 29 DE ABRIL DE 2025
25abr
DECRETO Nº 2012, DE 25 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025. DECRETO Nº 2012/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 004/2025
24abr
DECRETO Nº 2.011 DE 24 DE ABRIL DE 2025
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades da Semana dos Tropeiros 2025, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. DECRETO Nº 2.011 DE 24 DE ABRIL DE 2025
22abr
DECRETO Nº2.010 DE 22 DE ABRIL DE 2025
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº003/2025" DECRETO Nº2.010 DE 22 DE ABRIL DE 2025