DECRETO Nº 2021, DE 29 DE JULHO DE 2025
Realiza cessão de servidor para Câmara Municipal.
Ariadna Virgínia de Abreu Pinto
Realiza cessão de servidor para Câmara Municipal.
Ariadna Virgínia de Abreu Pinto
"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…) leia mais
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO... leia mais
"Revoga o Decreto 864/2021 e designa membros para compor Comissões previstas no art. 61, do Decreto Municipal nº499/2016, alterado... leia mais
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselhos Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas e dá outras providências.... leia mais
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento... leia mais
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…) leia mais
Prorroga vigência do PSS nº 012/2024. DECRETO Nº 2.046/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº 012/2024 leia mais
Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas nos dias de jogos da Seleção... leia mais
Altera o Art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006. (mais…) leia mais
Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…) leia mais
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