DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação.
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação.
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... leia mais
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ... leia mais
Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. DECRETO Nº2038/2025 leia mais
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento... leia mais
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
Aplica suspensão no bojo do PAD 002/2025. DECRETO Nº 2.057/2026 leia mais
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE... leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional. DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE... leia mais
Deixe um comentário