DECRETO Nº 882 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
22fev
Publicações Relacionadas
28ago
DECRETO Nº2.089 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para... leia mais
12jan
DECRETO Nº2.049 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna , e revoga o Decreto... leia mais
06fev
DECRETO Nº1.005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais
30out
DECRETO Nº 2034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG. DECRETO... leia mais
06abr
DECRETO Nº 968 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…) leia mais
14set
DECRETO Nº 845, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
29abr
DECRETO Nº 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026. DECRETO Nº 2.071/2026 leia mais
22dez
DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 00/2023 DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 leia mais
16maio
DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... leia mais
03jan
DECRETO Nº 1001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Deixe um comentário