DECRETO Nº 880 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17fev
Publicações Relacionadas
04jul
DECRETO Nº1060 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á... leia mais
29dez
DECRETO Nº 2.047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº001/2025. DECRETO Nº 2.047/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº001/2025 leia mais
12jan
DECRETO Nº 867 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
09jul
DECRETO N° 829, DE 09 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da... leia mais
06abr
DECRETO N° 807, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…) leia mais
25fev
DECRETO Nº2.063 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025. DECRETO Nº 2.063/2026 leia mais
12maio
DECRETO N° 818, DE 12 DE MAIO DE 2021
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…) leia mais
07jul
DECRETO Nº2.081 DE 02 DE JULHO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026. DECRETO Nº 2.081/2026 leia mais
02ago
DECRETO Nº 835, DE 02 AGOSTO DE 2021
Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…) leia mais
27out
DECRETO Nº 852, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
Deixe um comentário