DECRETO N° 887 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021.
07mar
Publicações Relacionadas
22ago
DECRETO Nº 2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal... leia mais
06abr
DECRETO N° 807, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…) leia mais
03jun
DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento... leia mais
23maio
DECRETO N°974 DE 23 DE MAIO DE 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do... leia mais
21dez
DECRETO Nº860 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
14jan
DECRETO Nº 1093 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR. FABIANA ALMEIDA MACIEL BATISTA DECRETO Nº 1093/2025 leia mais
11mar
DECRETO Nº 2003, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 005/2024. DECRETO Nº 2003/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2024 leia mais
02jan
DECRETO Nº 1089, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
05mar
DECRETO N1.013 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 004/2024." DECRETO N1.013 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 leia mais
Deixe um comentário