DECRETO 1.015 DE 05 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REDIGIDO PELO EDITAL Nº005/2022, FACE A PRINCIPIO DE AUTOTUTELA, E DÁ... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo. (mais…) leia mais
Revoga o decreto Nº 868 de 12 de janeiro de 2022 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal... leia mais
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob... leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…) leia mais
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente.... leia mais
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