DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2025. DECRETO Nº 2022/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2025 leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar N° 50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 778/2021 leia mais
"HOMOLOGA RESULTADOS DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº11/2024." DECRETO Nº 1.041 DE 01 DE JULHO DE 2024 leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 505/2017 (mais…) leia mais
Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…) leia mais
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº001/2025. DECRETO Nº 2.047/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº001/2025 leia mais
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…) leia mais
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