DECRETO Nº1.017 DE 08 DE MARÇO DE 2024

08mar8 de março de 2024

MODIFICA O DECRETO 1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO PRIMEIRO.

14jan14 de janeiro de 2025

NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR. FABIANA ALMEIDA MACIEL BATISTA DECRETO Nº 1093/2025 leia mais

21dez21 de dezembro de 2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE... leia mais

31jul31 de julho de 2026

Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026 leia mais

27jul27 de julho de 2021

Dispõe sobre normas e procedimentos para desempenho e responsabilidade do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortuna de... leia mais

07maio7 de maio de 2021

Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... leia mais

22fev22 de fevereiro de 2024

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS... leia mais

13jul13 de julho de 2023

Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as... leia mais

01abr1 de abril de 2024

MODIFICA O INCISO III §1º DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 1.025... leia mais

08fev8 de fevereiro de 2024

Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024. DECRETO Nº1.008 DE 08... leia mais

29abr29 de abril de 2025

Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº2.013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 leia mais