DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 .
07jan
07jan
DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014."
02jan
DECRETO Nº 1089, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2025.
02jan
DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR"
02jan
DECRETO Nº 1085, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas.
30dez
DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021"
04dez
DECRETO Nº1.082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
03dez
DECRETO Nº1.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
"Altera membros do Decreto Municipal nº 1.029 de 15 de abril de 2024"
29nov
DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
APLICA SUSPENSÃO NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024
28nov
DECRETO Nº 1.079 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS.