INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025

14jan14 de janeiro de 2025

Nomeia servidora para exercer a Secretaria Escolar do CEIM BRANCA DE NEVE.

19fev19 de fevereiro de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais

20jul20 de julho de 2026

Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº01/2026. DECRETO Nº 2.054/2026 leia mais

06set6 de setembro de 2022

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselhos Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas e dá outras providências.... leia mais

21jun21 de junho de 2022

Dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, realização de eventos e o uso de máscaras, dentre outras atividades... leia mais

21dez21 de dezembro de 2021

Fixa o Calendário Tributário Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos... leia mais

08jan8 de janeiro de 2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais

29abr29 de abril de 2026

Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026. DECRETO Nº 2.070/2026 leia mais

26mar26 de março de 2025

Prorroga vigência do PSS nº002/2024. DECRETO Nº2006 DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais

06fev6 de fevereiro de 2024

Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais

23abr23 de abril de 2026

Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº004/2026. DECRETO Nº 2.068/2026 leia mais