DECRETO Nº 1.098 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 900/2022 e Decreto 902/2022.
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RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL. DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE... leia mais
Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio,... leia mais
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede... leia mais
Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…) leia mais
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Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº 2.074/2026 leia mais
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas - CODEMA e revoga as disposições em... leia mais
"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial... leia mais
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais. (mais…) leia mais
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