DECRETO Nº 2000, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais

Declara Situação de Emergência no Município  em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica. (mais…) leia mais

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2024 DECRETO Nº1004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 leia mais

Contrato de financiamento mediante a abertura do crédito n° 40/00055-9 que entre si celebram o Banco do Brasil S.A... leia mais

Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…) leia mais

Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023 leia mais

Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas nos dias de jogos da Seleção... leia mais

Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento... leia mais

MODIFICA O DECRETO 1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO PRIMEIRO. DECRETO Nº1.017 DE... leia mais

Revoga o Decreto nº 1.058 de 04 de julho de 2024 e nomeia Membros para compor o Grupo de... leia mais