Decretos

FIXA CALENDARIOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.

Contrato de financiamento mediante a abertura do crédito n° 40/00055-9 que entre si celebram o Banco do Brasil S.A e o município de Fortuna de Minas-MG, na forma como se segue.

Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas.

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de 2023.

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 00/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E RESPCETIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a suspensão de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas.

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023

APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA

NOTA DE ESCLARECIMENTO