Decretos – Página: 15 – Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

13dez13 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 941 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Revoga o Decreto nº 828 de 06 de julho de 2021, Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

13dez13 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 940 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)

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08dez8 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 939 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…)

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06dez6 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 938 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente. (mais…)

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29nov29 de novembro de 2022

DECRETO Nº937, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº004/2022 (mais…)

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23nov23 de novembro de 2022

DECRETO Nº 936 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispões sobre a afetação de área em imóvel urbano para fins de implantação e prolongamento de vias públicas.

DECRETO Nº 936 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

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10nov10 de novembro de 2022

DECRETO Nº 935 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- MG (mais…)

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10nov10 de novembro de 2022

DECRETO Nº 934 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

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07nov7 de novembro de 2022

DECRETO Nº933 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

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28out28 de outubro de 2022

COMUNICADO

O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal da República.....

COMUNICADO

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