DECRETO Nº956 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2023.
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2023.
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…) leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica... leia mais
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... leia mais
PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 003/2024. DECRETO Nº 2007/2025 leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro. (mais…) leia mais
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência... leia mais
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal... leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025. DECRETO Nº 2012/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 004/2025 leia mais
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