DECRETO Nº1062 DE 04 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFALTIL.”
“Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFALTIL.”
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... leia mais
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... leia mais
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas. DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…) leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades da Semana dos Tropeiros 2025, e institui... leia mais
Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…) leia mais
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025. DECRETO Nº 2015/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2025 leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
REVOGA O DECRETO Nº798 DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS ACERCA DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO... leia mais
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