PORTARIA Nº38 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA DOIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR"
"NOMEIA DOIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR"
"NOMEIA VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR"
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS- EDITAL Nº 006/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CPAP COM UMIDIFICADOR.
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REDIGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo.
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2025.
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2025.
Atualiza o preço público de uso do CESDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024.