DECRETO Nº2.056 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia fiscal para do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e execução do REURB em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 2.056
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DECRETO Nº2.055 12 JANEIRO 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal. DECRETO Nº 2.055/2026
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DECRETO Nº2.054 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, material perfuro cortante e armas em gel, no espaço denominado "Circuito do Carnaval", durante o Carnaval de 2026. DECRETO Nº 2.054/2026
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DECRETO Nº2.053 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a cessão remunerada de usos das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2026, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de Barracas municipais. DECRETO Nº 2.053/2026
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DECRETO Nº2.052 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 2.052/2026
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DECRETO Nº2.051 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2026. DECRETO Nº 2.051/2026
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DECRETO Nº2.050 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2026. DECRETO Nº 2.050/2026
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PORTARIA Nº004 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia e convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº01/2022. Cargo: Motorista Carteira D 13º- Jefferson Fernandes Bastos 14º- Ivo Gonçalves Rodrigues PORTARIA Nº 004/2026
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DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 000001/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico - PSCIP visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB/MG para o evento Fortuna Folia 2026, a ser realizado nos dias 13/02/2026 á...
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DECRETO Nº2.049 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna , e revoga o Decreto 1088/2025. DECRETO Nº 2.049/2026