DECRETO N° 1.028, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda.
DECRETO N 1.027, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros”
DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
DECRETO Nº 1.025 DE 01 DE ABRIL DE 2024
MODIFICA O INCISO III §1º DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO Nº1.024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº008/2024.
DECRETO Nº1.023 DE 21 DE MARÇO DE 2024
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº1.021 DE 19 DE MARÇO DE 2024
REVOGA DECRETO Nº806 DE 06 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº1.020 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº007/2024.
DECRETO Nº1.019 DE 14 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003-2024.