LEI Nº1.295 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a criação Fundo Municipal do Esporte - FME no âmbito do município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.295/2026
17abr
25mar
LEI Nº1.294 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da EC 120/22. LEI Nº 1.294/2026
25mar
LEI Nº1.293 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.293/2026
25mar
LEI Nº1.292 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.292/2026
25mar
LEI Nº1.291 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.291/2026
25mar
LEI Nº1.290 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.290/2026
25mar
LEI Nº1.289 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas. LEI Nº 1.289/2026
25mar
LEI Nº1.288 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026. LEI Nº 1.288/2026
25mar
LEI Nº1.287 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, e provimento em comissão de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.287/2026
09fev
LEI Nº 1.286 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 1.286/2026