LEI Nº 1.296 DE 13 DE ABRIL DE 2026

Institui o dia Municipal da Cultura Evangélica. (mais…) leia mais

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº... leia mais

Autoriza abertura de crédito suplementar. LEI Nº 1.281/2025 leia mais

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Fortuna de Minas - MG... leia mais

Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências. LEI Nº 1.262 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 leia mais

Dispõe sobre o novo salario mínimo para o ano de 2024. LEI Nº 1.248 DE 22 DE MARÇO DE 2024 leia mais

Concede reposição geral ao Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais. (mais…) leia mais

Institui a Política de Transparência Digital e dispõe a obrigatoriedade de divulgação de atos, certames e informativos de relevante... leia mais

Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos... leia mais

Institui no âmbito do Município de Fortuna de Minas, a Medalha de Honra ao Mérito do Município de Fortuna... leia mais