Arquivo de Legislações - Página 102 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

21dez21 de dezembro de 2021

DECRETO Nº853 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho de 2017. (mais…)

25nov25 de novembro de 2021

PORTARIA Nº 065, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Nomeia subsecretário de Fazenda.
Leonardo Leão Machado Dutra

PORTARIA Nº 065/2021

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24nov24 de novembro de 2021

PORTARIA Nº 064 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Exonera servidor e dá outras providências. (mais…)

09nov9 de novembro de 2021

PORTARIA Nº 063 DE 02 DE OUTUBRO DE 2021

"Nomeia Chefe de Gabinete" (mais…)

09nov9 de novembro de 2021

DECRETO Nº 851 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)

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05nov5 de novembro de 2021

LEI Nº 1187 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Fortuna de Minas e revoga a Lei Municipal 1.096 de 20 de março de 2018. (mais…)

27out27 de outubro de 2021

DECRETO Nº 852, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)

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19out19 de outubro de 2021

LEI Nº 1186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (mais…)

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19out19 de outubro de 2021

LEI Nº 1185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 624/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal 866/2009. (mais…)

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08out8 de outubro de 2021

PORTARIA Nº 062 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Nomeia comissão avaliadora para Processo Seletivo Simplificado nº 008/2021 e dá outras providências. (mais…)

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