PORTARIA Nº 006 DE 02 DE MARÇO DE 2023
ALTERA PORTARIA Nº 031, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº006 DE 02 DE MARÇO DE 2023
27mar
27mar
PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARCO EM CINCURSO PÚBLICO". PORTARIA Nº005 DE 01 DE MARÇO DE 2023
24mar
LEI Nº 1223, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Institui o serviço de acolhimento em Família Acolhedora. LEI Nº 1223/2023
24mar
LEI Nº 1222 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. (mais…)
23mar
DECRETO Nº 964, DE 23 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)
23mar
DECRETO Nº963 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 960/2023. (mais…)
23mar
DECRETO Nº 962 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da LEI Nº14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais. (mais…)
21mar
DECRETO Nº961 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2(dois) anos e aplica multa. (mais…)
21mar
DECRETO Nº960 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 945/2022. (mais…)
20mar
RESOLUÇÃO CMDCA Nº001, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Fortuna de Minas/MG (mais…)