PORTARIA Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em concurso público. PORTARIA Nº002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
01fev
24jan
DECRETO Nº 954, 24 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 938, de 06 de dezembro de 2022 e declara de utilidade pública, para afins de desapropriação, área que especifica para fins de via pública existente. (mais…)
13jan
DECRETO Nº953 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundação em decorrência das chuvas no inicio do ano de 2023, conforme IN/MI 02/216. (mais…)
11jan
PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia Comissão Especial para seleção de organizações da sociedade civil para execução de serviços públicos para desenvolvimento rural sustentável e para desenvolvimento artísticoe cultural em Fortuna de Minas para o ano de 2023. (mais…)
29dez
PORTARIA Nº 040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
NOMEIA MEMBRO PARA A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 039, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL № 006/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. PORTARIA Nº 040/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022
29dez
DECRETO Nº 952 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…)
29dez
DECRETO Nº 951 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009. (mais…)
29dez
DECRETO Nº 950 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…)
29dez
DECRETO Nº 949 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixa o Calendário Tribunal Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos dos tributos e preços públicos municipais. (mais…)
29dez
DECRETO Nº 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022. DECRETO Nº 948/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022