RESOLUÇÃO CMDCA Nº001, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Fortuna de Minas/MG (mais…)
20mar
27fev
DECRETO Nº 959 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…)
17fev
PORTARIA Nº 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa servidores para exercerem a função de fiscal durante a festividade “Fortuna Folia 2023”, nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2023. PORTARIA Nº 004/2023
10fev
DECRETO Nº 958, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas. (mais…)
09fev
DECRETO Nº957 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais. (mais…)
08fev
DECRETO Nº956 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2023. (mais…)
07fev
DECLARAÇÃO
Declara para fins de prova junto ao Ministério Educação e ao FNDE - SisCASCS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.... DECLARAÇÃO
07fev
TERMO DE POSSE
Declaro para fins de prova junto ao SisCACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB...... TERMO DE POSSE
07fev
INDICAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Declaro para fins de prova junto ao SisCACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB...... INDICAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
07fev
DECRETO Nº955 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2023, e institui o modelo de termo de Permissão de uso Remunerada de Barracas municipais. (mais…)