DECRETO Nº 2004, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº008/2024.
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MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE... leia mais
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras... leia mais
Prorroga o prazo de vigência de decreto 867, de 12 de janeiro de 2022, que dispõem sobre medidas excepcionais... leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E MULTA E DÁ... leia mais
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as... leia mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022. (mais…) leia mais
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…) leia mais
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- MG (mais…) leia mais
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