DECRETO Nº 2005, DE 26 DE MARÇO DE 2025
“Altera membros do Decreto Municipal nº1081 de 03 de dezembro de 2024”
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MODIFICA O INCISO III §1º DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 1.025... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 00/2023 DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Dispõe sobre a suspenção de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 2.024/2025 leia mais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA -... leia mais
Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…) leia mais
Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e... leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
REVOGA O DECRETO 812/2021 E 909/2022 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE... leia mais
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (mais…) leia mais
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