DECRETO Nº2.062 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026.
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ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise da prestação de contas referentes ao mês de Dezembro de 2025, da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
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ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
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PORTARIA Nº08 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia comissão para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026, no âmbito do município de Fortuna de Minas.
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PORTARIA Nº07 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
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DECRETO Nº2.061 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026.
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PORTARIA Nº006 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital nº01/2022.
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PORTARIA Nº05 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026 no âmbito do município de Fortuna de Minas.
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DECRETO Nº2.060 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.
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DECRETO Nº2.059 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.