LEI COMPLEMENTAR Nº104 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de 2014.
11nov
11nov
LEI Nº1.279 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara como área de especial interesse social, para fins de urbanização, o loteamento a ser implantado pelo Município de Fortuna de Minas, e dá nome ao bairro.
11nov
DECRETO Nº2.037 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025.
06nov
PORTARIA Nº001 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC
Dispõe sobre a sobre a normatização das práticas pedagógicas para a alfabetização nas escolas municipais de Fortuna de Minas, em conformidade com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
05nov
PORTARIA Nº203 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Revoga portaria nº198 de 29 de outubro de 2025 e nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº008/2025, no âmbito do município de Fortuna de Minas.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
03nov
PORTARIA Nº202 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Roberto Manoel Gomes Fernandino
Cargo: Auxiliar Administrativo
03nov
LEI Nº1.278 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
31out
LEI Nº 1.277 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no âmbito no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
31out
DECRETO Nº 2.036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga Decreto nº2.029 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio de 2025-2029.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
30out
PORTARIA Nº201 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Institui comissão permanente para atuação em Processo Administrativo Disciplinar.
1. Leda Lúcia F. Duarte - Presidente
2. Werley S. Abreu - Primeiro Secretário
3. Ronan G. dos Reis - Segundo Secretário