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24maio24 de maio de 2021

DECRETO N° 819, DE 24 DE MAIO DE 2021

Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)

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18maio18 de maio de 2021

LEI Nº 1175, DE 18 DE MAIO DE 2021

Suprime o Anexo II.2 da Lei nº 1.095/2017, que "dispõe sobre a política e o modus operandi de desenvolvimento sustentável do município de Fortuna de Minas, institui o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências".

LEI Nº 1175/2021

LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:

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12maio12 de maio de 2021

DECRETO N° 818, DE 12 DE MAIO DE 2021

“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…)

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12maio12 de maio de 2021

DECRETO N° 817, DE 12 DE MAIO DE 2021

Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…)

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10maio10 de maio de 2021

DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021

Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…)

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07maio7 de maio de 2021

DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do município de Fortuna de Minas – CACAS – FUNDEB e dá outras providências. (mais…)