PORTARIA Nº79 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Lucas do Nascimento Pereira Cargo: Professor Matemática PEB II PORTARIA Nº079/2026
31ago
28ago
DECRETO Nº2.089 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências, a altera do Decreto 2.077/2026. DECRETO...
27ago
RESOLUÇÃO CMS N°004, DE 27 AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS Nº004/2026
27ago
RESOLUÇÃO CMS Nº003, DE 27 AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS 003/2026
26ago
PORTARIA Nº 78 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, regido pelo Edital Nº 04/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 078/2026
26ago
PORTARIA Nº 77 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Comissão para condução de processo de responsabilização para apuração de conduta e cabimento de penalidades, de que trata os Artigos 156 e 158 da Lei Federal N° 14.133/2021 PORTARIA Nº 077/2026
26ago
PORTARIA N° 75, DE 10 AGOSTO DE 2026
Exonera Servidor PORTARIA Nº 075/2026
25ago
LEI Nº1.304 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Institui a Política de Transparência Digital e dispõe a obrigatoriedade de divulgação de atos, certames e informativos de relevante interesse público nas redes sociais oficiais do Município de Fortuna de Minas. LEI Nº1.304/2026
24ago
PORTARIA Nº76 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Completar Nº25 de 07 janeiro de 2004 e da outras providências. PORTARIA Nº 076/2026
10ago
PORTARIA Nº74 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 074/2026