Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II
DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAIL.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Altera o art. 1º Decreto 944 de 20 de dezembro de 2022, e atualiza os membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais..
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021 no município de Fortuna de Minas - MG.
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023.
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda.