Decretos

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL N° 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (mais…)

Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as áreas que especifica. (mais…)

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas  por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do sistema de abastecimento. (mais…)

Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo - (COMTUR) (mais…)

Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências . (mais…)

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…)

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…)

AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS . (mais…)