DECRETO Nº 944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)
DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…)
Dispõe sobre o resultado final do Processo de Escolha Suplementar de Membro de Conselho Tutelar, realizado em 2022, por meio da Resolução/Edital nº 02 de 30 de maio de 2022. RESOLUÇÃO Nº 09 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. (mais…)
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC- ASSOSIAÇÃO ESPORTIVA FORTUNA TEAM. 2º TERMO ADITIVO
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 006/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. PORTARIA Nº 039/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022
Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Plano Plurianual 2022/2025. LEI Nº 1.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. LEI Nº 1.216 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022