LEI Nº 1215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, às organizações da sociedade civil que especifica. LEI Nº 1.215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
14dez
12dez
LEI Nº 1214 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.213 de 17 de novembro de 2022. LEI Nº 1.214 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
08dez
DECRETO Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Alterna o Decreto nº 904, de 24 de Maio de 2022, Constitui o Comitê para a realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica. (mais…)
08dez
PORTARIA Nº 038 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
08dez
PORTARIA Nº 037 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
08dez
DECRETO Nº 939 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…)
08dez
DECRETO Nº 941, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga o Decreto nº 828 de 06 de julho de 2021, Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)
08dez
DECRETO Nº 940, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)
06dez
DECRETO Nº 938 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente. (mais…)
30nov
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0089/2022
A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS conforme descrito e especificado no Termo de Referência – Anexo II, deste instrumento convocatório. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2022 PL 89 ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 67-2022