DECRETO Nº1000 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal de 2009, para o ano de 2024.
04jan
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DECRETO Nº 999 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Atualiza o preço público de uso do CESDEF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 925/2022.
04jan
PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
"NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA"
03jan
PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO.
03jan
DECRETO Nº 1001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2024.
02jan
DECRETO Nº998 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
FIXA CALENDARIOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
29dez
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº29/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PLACA DE OUTDOOR E LONA PARA OUTDOOR PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
29dez
PORTARIA Nº 086 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
"REVOGA A PORTARIA Nº17 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022."
28dez
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0069/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA, AVALIAÇÃO E PERÍCIA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS A SEREM DESAPROPRIADAS, ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E OUTRAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
27dez
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Contrato de financiamento mediante a abertura do crédito n° 40/00055-9 que entre si celebram o Banco do Brasil S.A e o município de Fortuna de Minas-MG, na forma como se segue.