DECRETO Nº 2013, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito.
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... leia mais
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal... leia mais
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026. DECRETO Nº 2.083/2026 leia mais
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…) leia mais
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. DECRETO Nº1.023 DE... leia mais
Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
AUTORIZA A CESSÃO REMUNERADA DE USO DAS BARRACAS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES CO CARNAVAL 2025, E INSTITUI O MODELO... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos... leia mais
Declara Situação de Emergência no Município de Fortuna de Minas, nível II, em razão da extrema seca vivenciada e... leia mais
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências. (mais…) leia mais
Deixe um comentário