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Apresentação

O projeto “Afroconexão/ Aquilombar: Resistir para Existir” foi elaborado com a finalidade de reunir pessoas e agrupamentos envolvidos com a cultura negra em um exercício de resistência voltado para a garantia da existência de grupos historicamente subalternizados e oprimidos

A proposta é buscar a reconexão do nosso povo com tudo que vem de África, com tudo que se relaciona a nossa ancestralidade. Reconhecer a nossa ancestralidade nos permite compreender de onde viemos e como chegamos até aqui, o que é muito importante no processo de reconexão com nossos ancestrais e com a reafirmação de uma identidade historicamente negada ao povo negro.

O povo africano foi retirado do seu território e apartado não apenas do seu espaço geográfico, mas de seus hábitos, costumes, religiosidade, laços familiares. As violências estavam muito além dos castigos físicos, das torturas que muitas vezes culminavam em morte. Elas estavam em cada negra estuprada pelo seu senhor, em cada rebento arrancado do seio de sua mãe e vendido para alguma fazenda distante, em cada proibição de louvar seus deuses, fazer suas danças e manter seus costumes.

A escravidão termina oficialmente no Brasil em 1888, A partir desta data os escravizados estariam livres. Livres para ir aonde, para fazer o que? Não foi pensada nenhuma política de reparação para eles, apenas para os Senhores que foram indenizados. Foram 300 anos de escravidão e apenas 133 do seu término até hoje, ou seja, desde o “descobrimento” o povo negro experimentou muito mais tempo de escravização que de liberdade e atualmente os negros seguem sendo maioria nos presídios, nos subempregos, nas periferias, liderando o índice de mortes violentas e desemprego no país, demostrando que restam muitos grilhões a serem rompidos e que a oficialização do fim da escravidão nunca foi sinônimo do fim da opressão para o povo negro.

O projeto se desenvolve em torno de três eixos: Educação, Cultura e valorização do Quilombo Retiro dos Moreiras e Beira Córrego, comunidade quilombola do município de Fortuna de Minas, certificada em 2020.

Na educação o projeto visa o cumprimento da lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte da grade curricular dos ensinos fundamental e médio. Apesar de a referida lei ser de 2003 a maioria dos municípios em todo o país tem uma dificuldade grande de cumprir a lei efetivamente. O munícipio de Fortuna de Minas vai partir da capacitação específica dos professores da rede pública de ensino para que tenham segurança e propriedade ao pautar questões étnico raciais e para que tenham ferramentas que os possibilitem a promover o cumprimento da lei 10.639 no âmbito municipal.

Na cultura vamos trabalhar o fortalecimento das manifestações culturais ligadas ao povo preto, como o congado, a capoeira, as danças africanas e afro-brasileiras, Folia de Reis buscando parceria com os municípios vizinhos que também possuem Guardas de Congado e outras manifestações culturais relacionadas à cultura negra.

Na valorização do território quilombola a proposição se dá no intuito de promover o resgate indenitário da comunidade quilombola Retiro dos Moreiras e Beira Córrego. O fortalecimento do vinculo com a terra e a promoção do auto cuidado através do poder curativo da natureza, promovendo o resgate dos saberes e dos fazeres tradicionais do nosso povo. As figuras das raizeiras(os), das benzedeiras(os) estão cada vez mais escassas, mesmo nos territórios tradicionais e são elas(es) peças chaves no processo de  resgate identitário do povo negro.

Objetivo geral

• Fortalecer a cultura negra e buscar a reconexão com nossa ancestralidade, afetada pelo processo de opressão e apagamento intencional da história negra.

Objetivos específicos

• Resgate dos saberes e fazeres tradicionais do povo negro
• Incentivar a utilização das plantas medicinais como ferramentas de cura e autocuidado, promovendo a valorização dos elementos curativos presentes na natureza.
• Utilização das Plancs (Plantas alimentícias não convencionais) como resgate identitário através dos hábitos alimentares.
• Incentivar a comunidade quilombola Retiro dos Moreiras e Beira Córrego a produzirem a maior parte do que consomem, buscando um padrão de autossuficiência e soberania alimentar para a comunidade, incentivando a agricultura familiar e combatendo o nutricídio.
• Fomentar o turismo rural e o ecoturismo, propiciando, analisando e promovendo as potencialidades do território quilombola, dos seus fazeres e saberes, da sua culinária e o potencial receptivo dos seus moradores

Metodologia

Congado nas praças e nas comunidades rurais de Fortuna de Minas

Temos no município de Fortuna de Minas atualmente três Guardas de Congo:

_ A Guarda União de Nossa Senhora do Rosário, a Catopé do Pandeiro e a de Santa Efigênia e a todas elas enfrentam risco de extinção por ter se perdido o elemento geracional que marcava as famílias congadeiras anteriormente. Os membros do congado das três guardas em sua maioria são os únicos da família que participam dessa manifestação cultural e religiosa tão rica que são as congadas.

Vamos promover o congado nas praças e nas comunidades rurais:

_ Uma vez ao mês as Guardas de Congo vão se revezar em apresentações nas diversas praças da cidade e nas comunidades rurais como Três Barras, Córrego de Areia, Comunidade Quilombola Retiro dos Moreiras e Beira Córrego. O intuito é aproximar cada vez mais a comunidade do congado e promover os festejos congadeiros. Haverá registro fotográfico e relatório feito por funcionário do setor de cultura em todas as apresentações.

Encontros de capoeira

• Encontros bimestrais de mestres de capoeira com apresentação das rodas de capoeira abertas ao público.

Realização de Oficinas

• Oficina de turbante
• Oficina de trança
• Oficina de maquiagem em pele negra
• Oficina de Dança Afro e Afro- Brasileira
• Oficina de Tambor e atabaque
• Oficina de Capoeira
• Oficina de cuidados através das plantas medicinais
• Oficinas de criação de hortas com PLANCS (Plantas Alimentícias não convencionais) e plantas medicinais na comunidade Quilombola Retiro dos Moreiras e Beira Córrego.
• Cadastramento das famílias que queiram fazer as hortas em suas casas.
• Registro fotográfico com o antes e o depois do quintal das famílias quilombolas que aderirem ao projeto.
• As mudas de PLANCS e plantas medicinais serão doadas para os quilombolas ao longo da execução do projeto.

Interlocução entre os quilombos mineiros

• A comunidade quilombola Retiro dos Moreiras e Beira Córrego foi certificada recentemente, em 2021. O diálogo e a troca de experiências com outras comunidades quilombolas com maior tempo de certificação é importante para ajudar no processo de resgate identitário dos moradores que estão aprendendo aos poucos a se enxergarem como quilombolas.
• Promover visitas das lideranças do quilombo Retiro dos Moreiras e Beira Córrego a outros quilombos em todo o estado de Minas Gerais.
• Receber lideranças de outros quilombos mineiros no Retiro dos Moreiras e Beira Córrego.

Interlocução entre as congadas mineiras

• Visita das Guardas de Congado de Fortuna de Minas a outras Guardas de congo em todo território mineiro.
•  Recepção no município de Guardas de Congo dos diversos municípios mineiros detentores da tradição congadeira

Produção de documentários

Documentário1: “O Quilombo reverencia suas raízes”

• Produção de um documentário voltado para registro das memórias e vivencias dos mais velhos do quilombo Retiro dos Moreiras e Beira Córrego.
• Quando as pessoas idosas se vão, levam com elas histórias, memórias e saberes e a comunidade perde a oportunidade de ter os conhecimentos, as experiências  dos mais velhos norteando a caminhada dos mais novos.

Documentário 2 : “Não deixe o congo morrer, não deixe o congo acabar”

• Produção de um documentário para registro dos congadeiros mais velhos, dos mais novos e dos familiares dos congadeiros de Fortuna que já não estão mais nesse plano, mas que fizeram a história do congado no município. O intuito é explicitar a importância de preservar a tradição congadeira em Fortuna de Minas e evidenciar os riscos de extinção que ela corre.

• Realização anual do evento:

Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Avaliação das metas do Projeto Afroconexão/ Aquilombar: Resistir para Existir

• Avaliação da adesão da comunidade as atividades propostas
• Acompanhamento mensal dos resultados das atividades de incentivo a agricultura familiar na comunidade quilombola Retiro dos Moreiras e Beira Córrego
• Avaliação do cumprimento da lei 10.639 no município de Fortuna de Minas, através de questionários direcionados a docentes e discentes e análise das capacitações formativas e dos conteúdos trabalhados nas escolas ao longo do Projeto.

Prefeitura de Fortuna de Minas, 29 de setembro de 2021, Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura.

Gizele de Jesus Machado

Subsecretária de Cultura de Fortuna de Minas

O PROJETO

O projeto busca preparar os jovens da nossa cidade para encarar os desafios do ENEM, oferecendo suporte tecnológico, psicológico e pedagógico para que participem dos processos seletivos das universidades públicas de todo país.

O sucesso da empreitada está diretamente ligado ao engajamento das outras secretarias, como a Secretaria de Educação, de Assistência Social e da Saúde.

A proposta é incentivar a união de esforços de todas as áreas em torno de um único objetivo: fazer com que os jovens fortunenses compreendam e acreditem que a educação superior pública, gratuita e de qualidade é um direito e uma possibilidade concreta.

Dados do IBGE de 2003 mostraram que seis em cada dez estudantes de universidades públicas no Brasil pertencem à camada mais rica da população. É o que mostrou na época, um cruzamento feito pela primeira vez pelo IBGE na Síntese de Indicadores Sociais. Segundo dados da referida pesquisa, 59,9% dos estudantes de instituições públicas de ensino superior têm renda familiar per capita que os coloca entre os 20% mais ricos da população. No outro extremo, a participação dos mais pobres nas universidades públicas era quase pífia. Os 20% mais pobres ocupam apenas 3,4% do total das vagas. Trago essas informações para mostrar que os dados encontrados nessa pesquisa já não condizem mais com a realidade do ensino superior no Brasil hoje, pesquisas recentes apontam participação bem maior dos estudantes pobres, oriundos de escolas públicas nas universidades públicas, contudo é importante ressaltar que apesar do aumento expressivo de estudantes de menor pode aquisitivo nas universidades federais e estaduais, comparativamente aos dados anteriores ao inicio da implementação das políticas afirmativas na educação superior brasileira, ainda se mantém o padrão de elitização de cursos como medicina por exemplo.

Se antes as pessoas pobres passavam toda a educação básica na rede publica de ensino e depois iam encarar o ensino superior nas universidades privadas através dos programas de bolsas ou financiamentos educacionais, enquanto as pessoas com melhores condições financeiras faziam o caminho inverso, permaneciam na rede privada ao longo da educação básica e depois acessavam o ensino superior na rede pública de ensino, hoje com a implementação das políticas afirmativas, temos um cenário consideravelmente transformado, que precisa se modificar muito ainda, mas que representa sem dúvida um avanço enorme.

As politicas de ações afirmativas contribuíram muito para a modificação do cenário predominante até então no ensino superior brasileiro, contudo, como foi dito anteriormente, há cursos que ainda são extremamente elitizados, tendo um percentual muito pequeno de pessoas pretas e pobres. Medicina, engenharia e direito são cursos que podemos citar como exemplos de cursos que ainda mantém um padrão de elitização          se analisarmos o perfil dos seus cursistas.

As Ações Afirmativas são políticas de direito acerca das desigualdades de uma sociedade que é extremamente diversa e também extremamente desigual, elas tem como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas de acesso às oportunidades. A lei 12.711/ 2012 mais conhecida como Lei de cotas, contribuiu expressivamente para o ingresso de estudantes negros, indígenas e quilombolas nas universidades públicas brasileiras e nos institutos federais. Elas conseguiram diversificar o perfil de pertencimento étnico-racial e socioeconômico dos seus estudantes. É preciso ressaltar ainda o quanto as políticas de Ações Afirmativas contribuíram para fomentar reflexões e discussões acerca da perpetuação da pobreza, da falta de oportunidades, da importância da democratização do acesso ao ensino superior e de como naturalizamos o continuísmo familiar acerca da educação, o quanto achamos “normal” que filhas de domésticas sejam domésticas, que filhos de lavradores sejam lavradores, enquanto filhos de médicos sejam médicos, filhos de advogados, sejam advogados, etc.

É preciso mostrar para os nossos estudantes que a universidade publica é para eles também, que é uma realidade possível e que lutar pela democratização do acesso e permanência ao ensino superior é uma luta iniciada há bastante tempo e que podemos e devemos dar a nossa parcela de contribuição nessa luta. Cada pobre, negro, indígena ou quilombola que entra no ensino superior está abrindo caminhos para que outros sigam seus passos.

O que democratização do acesso ao ensino superior tem a ver com cultura?

O conceito de cultura é variável. A sociologia a conceitua de uma forma, a antropologia de outro, a filosofia pela mesma forma nos traz outra leitura do termo. Aqui vamos nos atentar aos aspectos culturais que perpassam nossa leitura de mundo, principalmente nossa relação com o ensino e com a educação.

Historicamente as universidades foram vistas como espaços de poder e de acesso exclusivo a uma parcela restrita da sociedade. A universidade como toda instituição, é atravessada por aspectos culturais comuns à sociedade como o classismo e o racismo por exemplo. É por causa desses atravessamentos que ainda causa estranheza os  filhos da faxineira, do pedreiro dividindo banco de faculdade com os filhos dos médicos, dos juízes ou dos grandes empresários, principalmente se pensarmos nos cursos mais elitizados como medicina por exemplo. Ainda ouvimos comentários do tipo: “Mas se todo mundo fizer faculdade quem vai limpar o chão? Quem vai fazer o pão?”. Essa pergunta pode ser respondida com outra pergunta: Porque definiram desde sempre quem  limpa o chão ou faz o pão? A resposta muito provavelmente gira em torno do fato de historicamente termos definido quem serve e quem deve ser servido.

Quando nos referimos ao universo acadêmico precisamos atentar para as diversas variáveis que se sobrepõe, que se entrelaçam e cujas análises nos permite compreender o cenário que temos hoje na educação superior, o cenário que tínhamos anteriormente e os cenários possíveis que podemos ajudar a construir. A correlação entre classe, raça e gênero é fundamental para o entendimento da conjuntura que está posta. As pessoas negras majoritariamente são também pobres. Dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2016 apontam que entre os 10% mais pobres da população brasileira, 78,5% são negros (pretos ou pardos), enquanto 20,8% são brancos. A mesma pesquisa mostrou que entre os 10% mais ricos, a situação se inverte: 72,9% são brancos e 24,8% são negros. Trago estes dados porque eles auxiliam na compreensão do perfil étnico dos alunos de nível superior e principalmente do perfil dos alunos dos cursos elitizados. Ressaltando que este perfil é atravessado por outras variáveis como gênero e regionalidade, apesar da presença das mulheres em todas as áreas profissionais, ainda há prevalência de homens em boa parte dos cursos da área de exatas e de mulheres na área de humanas. Os cursos de pedagogia refletem bem isso, uma vez que o perfil dos cursistas é predominantemente feminino. Em relação a variante regional, observamos que as pequenas cidades, mais afastadas das capitais e as áreas de aglomerados urbanos não têm tantos representantes na academia. Há vários aspectos que para além de sociais são culturais envolvidos nessa realidade. Há no imaginário social a ideia de que pobres, negros, pessoas do campo, moradores de periferia, são menos capazes.

É preciso se perguntar continuamente porque sempre que avistamos um negro com jaleco branco em um hospital, automaticamente associamos a figura dele ao do técnico de enfermagem e não a do médico, só para citar um exemplo. O Jurista Silvio Almeida retrata essa temática em sua obra “Racismo Estrutural”.

O que nos leva a – ainda que negros e brancos não racistas – a “normalizar” que pessoas negras sejam a grande maioria em trabalhos precários e insalubres, presídios e morando sob marquises e calçados? Porque nos causa a impressão de que as coisas estão “fora do lugar” ou “invertidas” quando avistamos um morador de rua branco, loiro e de olhos azuis ou nos deparamos com um médico negro? (ALMEIDA 2019, p.50)

Porque estamos fazendo este recorte racial? Primeiro, porque é impossível pensar questão social desatrelada de questão racial. No Brasil a maioria esmagadora das pessoas pretas são também pobres, são os negros os mais preteridos no mercado de trabalho, são eles maioria no sistema carcerário e a minoria nas universidades, especificamente nos cursos elitizados. E segundo porque queremos que os nossos jovens possam usufruir os direitos garantidos pela lei 12.711/2012 que resumidamente reza o seguinte: As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dessa maneira, as universidades públicas oferecem um duplo sistema de cotas: uma parcela da reserva de vagas destina-se a estudantes de escola pública, independentemente da origem étnico-racial, e a outra parcela destina-se a estudantes de escola pública que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas.

Reforçando que algumas universidades tem vagas específicas para quilombolas como por exemplo a UFBA ( Universidade Federal da Bahia), UFPEL( Universidade Federal de Pelotas) e a UFG ( Universidade Federal de Goiás) e nós temos uma comunidade quilombola em nossa município, a comunidade quilombola Retiro dos Moreiras e Beira Córrego, cujos estudantes  podem ser beneficiados por essa politica afirmativa.

Queremos os jovens da nossa cidade nas universidades, queremos os nossos jovens negros e quilombolas ocupando espaços que lhe são de direito. Entendendo que o direito à educação foi negado por muitos anos a uma parcela expressiva da sociedade e que a lei de cotas não é esmola, favor ou indicativo que jovens negros e pobres são intelectualmente inferiores, mas que em uma sociedade marcada pelas desigualdades, a lei de cotas é uma tentativa de reparação histórica a grupos historicamente excluídos e oprimidos.

      Objetivo geral

• Preparar os jovens de Fortuna de Minas para terem sucesso no ENEM e buscarem a ocupação das vagas nas universidades públicas de todo país.

Objetivo específico

• • Oferecer suporte tecnológico para que os alunos treinem para o ENEM
  • Oferecer suporte psicológico para que os alunos cheguem ao exame conseguindo controlar sua angústia, sua ansiedade, para que não passem por processos de auto sabotagem, que cheguem confiantes e psicologicamente bem ao
  • Buscar apoio da Secretaria de Assistência Social no acompanhamento às famílias dos jovens atendidos pelo projeto e na orientação dos alunos em relação aos pré-requisitos e documentos necessários para a realização da análise socioeconômica proposta pelas instituições de
  • Buscar apoio da Secretaria de Saúde no acompanhamento integral da saúde dos estudantes (médico, psicológico e nutricional), buscando promover o rendimento dos mesmos.

Metodologia

• Montagem do Cantinho do Vestibulando na Biblioteca Tereza Nicomedes. O ambiente da biblioteca é um espaço silencioso, propicio aos estudos e que hoje tem condições de ser melhor aproveitado.
• Vamos captar doações de apostilas de pré-vestibular. Os alunos poderão utilizar as apostilas sem riscá-las a caneta para que todos possam usufruir. As apostilas não poderão ser emprestadas, é para uso exclusivo dentro da biblioteca ( podemos rever essa regra de acordo com número de apostilas recebidas e de alunos atendidos pelo projeto).
• Instalação de 4 computadores com divisória em acrílico e uma impressora na Biblioteca Pública Tereza Nicomedes que serão de uso exclusivo dos participantes atendidos pelo projeto, com foco nos alunos do segundo e do terceiro ano do ensino médio. Os computadores não terão acesso às redes sociais e o tempo de uso será agendado e definido previamente. Assim os estudantes poderão escolher os dia e horários que vão usar os computadores e teremos controle da quantidade de pessoas dentro da biblioteca.
• Ao término do tempo de cada aluno, cadeira, monitor , teclado e divisória serão devidamente higienizados, antes de serem utilizados pelo próximo aluno.
• Os alunos farão simulados de provas e os resultados serão impressos e disponibilizados para os professores da Escola Estadual Coronel Américo Teixeira Guimarães, para que os professores tenham conhecimento das áreas ou temáticas de maior dificuldade para os alunos.
• Interlocução constante entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, para que o aproveitamento dos alunos seja acompanhado de forma multidisciplinar.
• Acompanhamento psicológico dos participantes do projeto, com realização de terapia individual e em grupo.
• Realização de encontros mensais com os alunos para que eles coloquem seus apontamentos acerca do projeto.
• Realizações de palestras onde serão explorados temas relacionados a aproveitamento do tempo de estudo, técnicas de concentração, técnica de realização de provas, uso adequado do tempo na realização do ENEM, controle das emoções, explicação das politicas de manutenção das universidades públicas, importância dessas instituições na promoção do ensino, da pesquisa e da extensão e o seu papel no avanço tecnológico e científico e nos benefícios para a sociedade como um todo.

                    Metas

• Auxiliar a capacitar os alunos para terem bom desempenho no ENEM e acompanha-los ao longo da preparação, da inscrição do ENEM até a efetivação da matricula universitária.

Avaliação das metas

• Relatório mensal do desempenho dos alunos no projeto
• Relatório anual do número de alunos aprovados nas universidades.

Referência bibliográfica

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1306200323.htm, acessado em 20 de maio de 2021

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf,acessado em23 de maio de 2021

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural (Feminismos Plurais). Pólen Livros. Edição do Kindle, 2019.

Prefeitura de Fortuna de Minas, 28 de maio de 2021, Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura.

Gizele de Jesus Machado

 Subsecretária Municipal de Cultura de Fortuna de Minas