LEI Nº1.289 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
Institui a Política de Transparência Digital e dispõe a obrigatoriedade de divulgação de atos, certames e informativos de relevante... leia mais
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE EQUIPAMENTO E MAQUINÁRIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE... leia mais
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (mais…) leia mais
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.292/2026 leia mais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aporte de recursos junto ao Programa Nacional de Habilitação Rural/PNHR, no âmbito... leia mais
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 1.286/2026 leia mais
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos... leia mais
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. LEI Nº 1284/2025 leia mais
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, pensionistas e aposentados, contratados e cargos de provimento em comissão de... leia mais
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais LEI Nº 1.246... leia mais
Deixe um comentário