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  • LEI Nº 1.187 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
  • Leis
12nov12 de novembro de 2021

LEI Nº 1.187 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-11-12T09:06:44-03:00
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Fortuna de Minas e revoga a Lei Municipal 1.096 de 20 de março de 2018. (mais…)
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25out25 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.186 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-10-25T16:14:01-03:00
Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (mais…)
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21out21 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.185 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-10-21T11:19:06-03:00
Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Disp6e sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente. (mais…)
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08out8 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-10-08T16:22:43-03:00
Cria a Feira Livre Municipal denominada "Artes e sabores de Fortuns de Minas", disciplina o seu funcionamento e dá outras providências. (mais…)
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12ago12 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-08-12T16:51:03-03:00
Altera a Lei nº 1.116/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. (mais…)
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10ago10 de agosto de 2021

LEI Nº 1.1182 DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-08-10T09:49:29-03:00
Dispõem sobre concessão de diárias para os Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas/MG. (mais…)
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10ago10 de agosto de 2021

LEI Nº 1.1181 DE 21 DE JULHO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-08-10T09:40:40-03:00
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. (mais…)
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10ago10 de agosto de 2021

LEI Nº 1.1180 DE 21 DE JULHO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-08-10T09:33:44-03:00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aporte de recursos junto ao Programa Nacional de Habilitação Rural/PNHR, no âmbito do município de Fortuna de Minas, modalidade construção e altera o art. 5º da Lei Municipal 1.103, de 13 julho de 2018. (mais…)
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10ago10 de agosto de 2021

LEI Nº 1.1179 DE 28 DE JUNHO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-08-10T09:16:35-03:00
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 e dá outras providências. (mais…)
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09ago9 de agosto de 2021

LEI Nº 1.1178 DE 17 DE JUNHO DE 2021

Marketing Fortuna de Minas2021-08-09T09:50:39-03:00
Institui o programa Adote uma Praça. (mais…)
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