Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE... read more
Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de... read more
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE... read more
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's,... read more
Dispõe sobre para critérios e procedimentos para a inscrição dos programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e... read more
Dispõe sobre a capacitação a ser ofertada aos novos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes do Município de Fortuna de... read more
Dispõe sobre a relação de Conselheiros eleitos no âmbito do Processo de Escolha em data unificada de Membros do... read more
RESULTADO FINAL- PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DE FORTUNA DE MINAS-MG ANO 2023 01/10/2023 RESULTADO... read more
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para a ação junto as mesas receptoras e apuradoras de votos... read more