LEI Nº 1.281 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza abertura de crédito suplementar. LEI Nº 1.281/2025
09dez
09dez
LEI Nº1.280 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. ANEXO I AO PLANO PLURINIAL LEI Nº 1280/2025
09dez
DECRETO Nº 2042, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas. DECRETO Nº 2042/2025
05dez
PORTARIA Nº209 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera natureza jurídica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). PORTARIA Nº 209/2025
04dez
PORTARIA Nº208 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas - Edital nº 009/2025. Geralda Lúcia Valadares Ribeiro Cargo: Dentista da ESF PORTARIA Nº 208/2025
04dez
DECRETO Nº 2041, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 009/2025. DECRETO Nº 2041/2025 PUBLICAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 009/2025
03dez
ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 03/12/2025 - CMDCA - EXECUÇÃO FINANCEIRA JUL/AGO 2025 03/12/2025 - CMDCA - EXECUÇÃO FINANCEIRA OUT 2025
03dez
ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise das prestações de contas referentes aos meses Julho, Agosto e Outubro de 2025 da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 03/12/2025 - CMDCA - EXECUÇÃO DO OBJETO JUL/AGO 2025 03/12/2025...
01dez
PORTARIA Nº207 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Edmilsom Welberth Geraldo Venâncio Cargo: Operador de Máquina PORTARIA Nº 207/2025
24nov
DECRETO Nº2.040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes da Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório e em relação aos servidores estáveis. DECRETO Nº 2.040/2025