DECRETO Nº2.037 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025.
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025.
Dispõe sobre a sobre a normatização das práticas pedagógicas para a alfabetização nas escolas municipais de Fortuna de Minas, em conformidade com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Revoga portaria nº198 de 29 de outubro de 2025 e nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº008/2025, no âmbito do município de Fortuna de Minas.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Roberto Manoel Gomes Fernandino
Cargo: Auxiliar Administrativo
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no âmbito no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Institui comissão permanente para atuação em Processo Administrativo Disciplinar.
1. Leda Lúcia F. Duarte - Presidente
2. Werley S. Abreu - Primeiro Secretário
3. Ronan G. dos Reis - Segundo Secretário
Revoga Decreto nº2.035 /2025 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio 2025-2029.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG.
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: