Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família...
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 009/2025, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 205/2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004 e dá outras providências. PORTARIA Nº 206/2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.039/2025
Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. DECRETO Nº2038/2025
Convoca para formalização da contratação a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas - Edital nº008/2025. Ilamara Rodrigues Diniz Souza Cargo: Cozinheiro do Cras PORTARIA Nº 204/2025
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de 2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
Declara como área de especial interesse social, para fins de urbanização, o loteamento a ser implantado pelo Município de Fortuna de Minas, e dá nome ao bairro. LEI Nº 1.279/2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025
Dispõe sobre a sobre a normatização das práticas pedagógicas para a alfabetização nas escolas municipais de Fortuna de Minas, em conformidade com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2025 - SEDUC