DECRETO Nº1.012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRENCIA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL.
ARQUIVA SINDICÂNCIA
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024.
Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG.
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024.
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2024
CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS - MG.