LEI Nº 1.303 DE 27 DE JULHO DE 2026
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2027 e dá outras providências. LEI Nº 1.303/2026
27jul
27jul
LEI Nº 1.302 DE 27 DE JULHO DE 2026
Institui no âmbito do Município de Fortuna de Minas, a Medalha de Honra ao Mérito do Município de Fortuna de Minas e o Título de cidadania honorária, e dá outras providências. LEI Nº 1.302/2026
24jul
DECRETO Nº2.086 DE 24 DE JULHO DE 2026
Anula parcialmente o Decreto 1086, de 02 de janeiro 2025, e todos os Decretos anteriores que tratarem de revisão de alíquotas, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências. DECRETO Nº 2.086/2026
24jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000052/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de prestação de serviços de “despachante” para transferência de propriedade de veiculo. ANEXOS: 24/07/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000052/2026
23jul
DECRETO Nº2.085 DE 23 DE JULHO DE 2026
Anula parcialmente o Decreto Municipal nº2.052, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências. DECRETO Nº2.085/2026
23jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000051/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reservatórios de água potável de 20.000 litros e materiais de serralheria para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Fortuna de Minas/MG. ANEXOS: 24/07/2026 - ARP 175-2026 FABRICA DE TELAS CERCAR 24/07/2026 - ARP 174-2026 ANDESON...
21jul
PORTARIA Nº70 DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Cargo: Auxiliar de Serviços Escolar Gislene Moreira de Castro Avelar PORTARIA Nº 070/2026
21jul
PORTARIA Nº69 DE 17 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença sem prejuízo da remuneração, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 069/2026
20jul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº007, DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a eleição de vice presidente do CMDCA de Fortuna de Minas. RESOLUÇÃO Nº007/2026
20jul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº006, DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Plano de Aplicação FIA- Fundo Municipal da Infância e Adolescente de Fortuna de Minas. RESOLUÇÃO Nº006/2026