DECRETO Nº2.064 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
04mar
02mar
PORTARIA Nº022 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Exonera servidor a pedido.
02mar
PORTARIA Nº021 DE 02 DE MARÇO DE 2026
"Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital nº 01/2022.
Cargo: Monitor Auxiliar
Marcus Vinicius Diniz Mendes
Cargo: Motorista carteira D
Alex Barbosa Padilha Júnior
02mar
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de apoio de Saúde da Família - NASF, Farmácia de Minas e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
27fev
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27fev
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27fev
PORTARIA Nº020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores para exercerem a função de fiscal durante a festividade "FORTUNA DE MINAS 63 ANOS DE HISTÓRIA".
26fev
PORTARIA Nº 019 DE 26 FEVEREIRO DE 2026
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº 01/2022.
25fev
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25fev
DECRETO Nº2.063 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025.